Processo 4858/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/01/2005 10:20
Autuado em 05/01/2005 10:20
Oficio de encaminhamento 077/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 475/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2006 Acórdão   475/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2006 Acórdão   475/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHOPINZINHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 475/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 12:54 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 15:31 DP  
11/04/2006 14:35 S2C  
05/04/2006 14:33 DG  
17/03/2006 12:56 GCAML  
14/03/2006 15:05 DP  
09/03/2006 08:45 SMPjTC Parecer nº 3630/2006 - aprovação
16/11/2005 11:41 DAT Instrução nº 1419/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
05/10/2005 08:31 DP Processo em remessa externa
05/01/2005 10:19 DAT Informação nº 1298/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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